Reunião 25/01/2010 (Extraordinária)
25 de janeiro de 2010 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
25.01.2010
Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).
02 – Oração do Pai Nosso.
03 – Leitura de trecho da Bíblia Sagrada.
04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 24/12/2009.
06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).
Expediente do Poder Executivo:
- Ofício n°. 002/2010 - Gabinete do Prefeito - Encaminha o Projeto de Lei nº. 001/2010, que autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Geral do Município do Exercício de 2010 no valor de R$ 1.294.906,86 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e seis reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências;
- Ofício n°. 006/2010 - Gabinete do Prefeito - Presta Informações sobre interrupção do transporte coletivo o urbano, constantes do Requerimento n°. 050/2009;
- Ofício n°. 018/2010 - Gabinete do Prefeito - Presta esclarecimentos acerca do sinal de TV em nossa cidade
- Ofício n°. 019/2010 - Gabinete do Prefeito - Encaminha o Decreto n°. 051/2009, que abre Credito Adicional Suplementar para Câmara Municipal.
- Ofício n°. 024/2010 - Gabinete do Prefeito - Encaminha o Projeto de Lei nº. 002/2010, que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências;
- Ofício n°. 025/2009 - Gabinete do Prefeito - Encaminha Receita Corrente Líquida do Exercício de 2009;
- Ofício n°. 028/2010 - Gabinete do Prefeito - Encaminha o Projeto de Lei nº. 003/2010, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
07 - Deliberação da Ordem do Dia:
- CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2010, de acordo com artigo 44 e Parágrafo único do Regimento Interno.
- PROJETO DE LEI Nº. 001/2010, que que autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Geral do Município do Exercício de 2010 no valor de R$ 1.294.906,86 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e seis reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências, de 1°/12/2009.
- AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI Nº. 002/2010, que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências, de 22/12/2009.
- AUTORIA: MESA DIRETORA - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI Nº. 003/2010, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências, de 22/12/2009.
- AUTORIA: MESA DIRETORA - QUORUM: Maioria Simples.
08 – Enceramento da reuinão.
Departamento Administrativo, 25 de janeiro de 2010.
Observação:
ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.
Vereador MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES
Denguinho
PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
25.01.2010
Ordem dos Trabalhos:
[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui declaro aberta esta Reunião.
[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.
- De acordo com a chamada nominal, convido o Vereador Francisco Chagas Filho (Chiquinho da Penha) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
[CHAMADA NOMINAL]
- Peço a nobre Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores.
[RESUMO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR]
- Peço a nobre Secretária que faça a leitura da ata da Reunião extraordinária.
- Está em discussão a ata.
- Declaro a ata aprovado.
[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço a nobre Secretária que faça a leitura do expediente recebido.
[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]
[Projeto de Lei complementar nº. 004/2009]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei Complementar nº. 004/2009, que dispõe sobre a Organização do PSF - Programa Saúde da Família de Pitangui/MG e dá outras providências - Autoria do Poder Executivo.
- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.
- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador José Raimundo de Vasconcelos (Jota) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço a relatora da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto Lei Complementar.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei Complementar nº. 004/2009 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº. 004/2009, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº. 004/2009. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei Complementar nº. 004/2009 por unanimidade.
[Projeto de Lei nº. 034/2009]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 034/2009, que autoriza o Município de Pitangui a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências - Autoria do Poder Executivo.
- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.
- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador José Raimundo de Vasconcelos (Jota) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 034/2009 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei nº. 034/2009, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 034/2009. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 034/2009 por unanimidade.
[Projeto de Lei nº. 036/2009]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 036/2009, que altera o valor mensal da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e acrescenta o inciso XV ao art. 2º da Lei nº. 2.022, de 26 de maio de 2009, inserindo na indenização despesas com telefone móvel e fixo - Autoria da Mesa Diretora.
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Projeto e do Parecer Jurídico.
- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador José Raimundo de Vasconcelos (Jota) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 036/2009 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei nº. 036/2009, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma sessão. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 036/2009. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 036/2009 por unanimidade.
[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos assistentes, declaro encerrados os trabalhos.
25.01.2010
Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).
02 – Oração do Pai Nosso.
03 – Leitura de trecho da Bíblia Sagrada.
04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 24/12/2009.
06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).
Expediente do Poder Executivo:
- Ofício n°. 002/2010 - Gabinete do Prefeito - Encaminha o Projeto de Lei nº. 001/2010, que autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Geral do Município do Exercício de 2010 no valor de R$ 1.294.906,86 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e seis reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências;
- Ofício n°. 006/2010 - Gabinete do Prefeito - Presta Informações sobre interrupção do transporte coletivo o urbano, constantes do Requerimento n°. 050/2009;
- Ofício n°. 018/2010 - Gabinete do Prefeito - Presta esclarecimentos acerca do sinal de TV em nossa cidade
- Ofício n°. 019/2010 - Gabinete do Prefeito - Encaminha o Decreto n°. 051/2009, que abre Credito Adicional Suplementar para Câmara Municipal.
- Ofício n°. 024/2010 - Gabinete do Prefeito - Encaminha o Projeto de Lei nº. 002/2010, que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências;
- Ofício n°. 025/2009 - Gabinete do Prefeito - Encaminha Receita Corrente Líquida do Exercício de 2009;
- Ofício n°. 028/2010 - Gabinete do Prefeito - Encaminha o Projeto de Lei nº. 003/2010, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
07 - Deliberação da Ordem do Dia:
- CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2010, de acordo com artigo 44 e Parágrafo único do Regimento Interno.
- PROJETO DE LEI Nº. 001/2010, que que autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Geral do Município do Exercício de 2010 no valor de R$ 1.294.906,86 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e seis reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências, de 1°/12/2009.
- AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI Nº. 002/2010, que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências, de 22/12/2009.
- AUTORIA: MESA DIRETORA - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI Nº. 003/2010, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências, de 22/12/2009.
- AUTORIA: MESA DIRETORA - QUORUM: Maioria Simples.
08 – Enceramento da reuinão.
Departamento Administrativo, 25 de janeiro de 2010.
Observação:
ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.
Vereador MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES
Denguinho
PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
25.01.2010
Ordem dos Trabalhos:
[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui declaro aberta esta Reunião.
[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.
- De acordo com a chamada nominal, convido o Vereador Francisco Chagas Filho (Chiquinho da Penha) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
[CHAMADA NOMINAL]
- Peço a nobre Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores.
[RESUMO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR]
- Peço a nobre Secretária que faça a leitura da ata da Reunião extraordinária.
- Está em discussão a ata.
- Declaro a ata aprovado.
[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço a nobre Secretária que faça a leitura do expediente recebido.
[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]
[Projeto de Lei complementar nº. 004/2009]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei Complementar nº. 004/2009, que dispõe sobre a Organização do PSF - Programa Saúde da Família de Pitangui/MG e dá outras providências - Autoria do Poder Executivo.
- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.
- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador José Raimundo de Vasconcelos (Jota) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço a relatora da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto Lei Complementar.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei Complementar nº. 004/2009 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº. 004/2009, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº. 004/2009. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei Complementar nº. 004/2009 por unanimidade.
[Projeto de Lei nº. 034/2009]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 034/2009, que autoriza o Município de Pitangui a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências - Autoria do Poder Executivo.
- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.
- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador José Raimundo de Vasconcelos (Jota) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 034/2009 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei nº. 034/2009, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 034/2009. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 034/2009 por unanimidade.
[Projeto de Lei nº. 036/2009]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 036/2009, que altera o valor mensal da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e acrescenta o inciso XV ao art. 2º da Lei nº. 2.022, de 26 de maio de 2009, inserindo na indenização despesas com telefone móvel e fixo - Autoria da Mesa Diretora.
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Projeto e do Parecer Jurídico.
- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador José Raimundo de Vasconcelos (Jota) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 036/2009 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei nº. 036/2009, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma sessão. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 036/2009. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 036/2009 por unanimidade.
[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos assistentes, declaro encerrados os trabalhos.
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