Reunião 25/07/2017 (Extraordinária)

25 de julho de 2017 | Comissão

Presenças

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PAUTA DA 2.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
25.07.2017
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro).

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 19.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 04/07/2017.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

- Expediente do Poder Executivo:

- OFÍCIO N.º 001/2017/Secretaria Municipal de Saúde - informando que o Centro de Reabilitação de Fisioterapia irá funcionar tão logo terminadas as exigências funcionais do mesmo que se dará em um breve espaço de tempo, e informa ainda que, transporte público para os pacientes cadastrados na presente Secretaria está sendo prestado regularmente, consoante Requerimento n.º 019/2017, de autoria dos Vereadores Carvalho, Neco do Tim do Zé da Cota e Denguinho;

- OFÍCIO N.º 315/2017 - encaminha o Projeto de Lei n.º 024/2017, que dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Pitangui-MG;

- OFÍCIO N.º 396/2017 - encaminha o Projeto de Lei n.º 025/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de sua propriedade a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, COHAB MINAS, na forma e condições que especifica;

- OFÍCIO N.º 430/2017 - encaminha o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2017, que altera a Lei Complementar n.º 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências;

- OFÍCIO N.º 424/2017 – envia em anexo cópia da “Proposta para Aquisição de Equipamentos/Material Permanente”, destinados às Unidades Básicas de Saúde contempladas conforme descrição, consoante Requerimento n.º 016/2017, de autoria dos Vereadores Neco do Tim do Zé da Cota, Carvalho e Denguinho;

- OFÍCIO N.º 443/2017 - encaminha cópia da Relação das Emendas Parlamentares destinadas a pavimentação de vias públicas e respectivos logradouros beneficiados, consoante Requerimento n.º 017/2017, de autoria dos Vereadores Neco do Tim do Zé da Cota, Carvalho e Denguinho;

- OFÍCIO N.º 444/2017 - encaminha cópia da Relação de Recursos Repassados ao Município de Pitangui, por meio de Emendas Parlamentares nos Exercícios de 2016/2017 e respectivos autores, consoante Requerimento n.º 018/2017, de autoria dos Vereadores Neco do Tim do Zé da Cota, Carvalho e Denguinho;

- OFÍCIO N.º 15/2017/Secretária Municipal de Educação e Esporte - solicita indicação de um membro, representante do Legislativo, para compor o Conselho Municipal de Educação de Pitangui, sendo 1 (um) Titular e 1 (um) Suplente.

07 - Deliberação da Ordem do Dia:

- PROJETO DE LEI N.º 024/2017, que dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Pitangui-MG, de 09/05/2017.

- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.


- PROJETO DE LEI N.º 025/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de sua propriedade a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, COHAB MINAS, na forma e condições que especifica, de 29/06/2017.

- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2017, que altera a Lei Complementar nº. 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências, de 07/07/2017.

- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Absoluta.

08 - Proposições de autoria de TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar n.º 124/2017 - pelo falecimento da Sra. Conceição de Vasconcelos Santos, ocorrido no dia 05 (cinco) de julho de 2017;

- Voto de Pesar n.º 125/2017 - pelo falecimento da Sra. Maria de Freitas Campos, ocorrido no dia 07 (sete) de julho de 2017;

- Voto de Pesar n.º 126/2017 - pelo falecimento do Sr. Ataídes Rodrigues Lemos, ocorrido no dia 07 (sete) de julho de 2017;

- Voto de Pesar n.º 127/2017 - pelo falecimento de Jadson Ariel Ricardo Conrado, ocorrido no dia 08 (oito) de julho de 2017;

- Voto de Pesar n.º 128/2017 - pelo falecimento do Sr. Aristides Nunes Ferreira, ocorrido no dia 08 (oito) de julho de 2017;

- Voto de Pesar n.º 129/2017 - pelo falecimento do Sr. Roberto Alves de Oliveira, ocorrido no dia 10 (dez) de julho de 2017;

- Voto de Pesar n.º 130/2017 - pelo falecimento da Sra. Maria das Dores Pereira Lopes, ocorrido no dia 11 (onze) de julho de 2017;

- Voto de Pesar n.º 131/2017 - pelo falecimento da Sra. Generosa de Lacerda Ribeiro, ocorrido no dia 12 (doze) de julho de 2017;

- Voto de Pesar n.º 132/2017 - pelo falecimento do Sr. Antônio Severino da Silva, ocorrido no dia 13 (treze) de julho de 2017;

- Voto de Pesar n.º 133/2017 - pelo falecimento do recém-nascido Augusto Gonçalves de Almeida, ocorrido no dia 14 (quatorze) de julho de 2017;

- Voto de Pesar n.º 134/2017 - pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Amorim Alvares (Dona Carminha), ocorrido no dia 15 (quinze) de julho de 2017;

- Voto de Pesar n.º 135/2017 - pelo falecimento da Sra. Marta Helena Euzébio de Campos Ferreira, ocorrido no dia 15 (quinze) de julho de 2017;

- Voto de Pesar n.º 136/2017 - pelo falecimento do Sr. Claudino Pinheiro Carvalho, ocorrido no dia 15 (quinze) de julho de 2017;

- Voto de Pesar n.º 137/2017 - pelo falecimento da Sra. Adelorme de Souza Faria, ocorrido no dia 17 (dezessete) de julho de 2017;

- Voto de Pesar n.º 138/2017 - pelo falecimento da Sra. Maria das Graças dos Santos, ocorrido no dia 21 (vinte um) de julho de 2017;

- Voto de Pesar n.º 139/2017 - pelo falecimento do Sr. José Antônio Rodrigues, ocorrido no dia 22 (vinte dois) de julho de 2017;

- Voto de Pesar n.º 140/2017 - pelo falecimento da Sra. Maria Francisca Barcelos, ocorrido no dia 24 (vinte quatro) de julho de 2017;

- Voto de Pesar n.º 141/2017 - pelo falecimento da Sra. Maria das Dores Lopes de Faria Ramos, ocorrido no dia 24 (vinte quatro) de julho de 2017.

09 - Enceramento da reunião.

Departamento Administrativo, 25 de julho de 2017.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

Vereador Alexandre Santiago Teixeira
Alexandre Veterinário



Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos
Neco do Tim do Zé da Cota


Vereador Antônio Lemos Basílio
Pé de Cana

Vereador Célio de Oliveira Campos
Célio Leiteiro


Vereador Gilberto Ferreira Cardoso
Gilbertinho


Vereador José Carvalho
Carvalho

Vereadora Maria Luiza de Faria
Maria Luiza do Nego Evaristo


Vereador Valdiney Ferreira de Souza
Diney Ferreirão

Matérias para apresentação

Matérias para discussão e votação

  • Alexandre Santiago Teixeira, Amilton Flávio Dias de Barcelos, Antônio Lemos Basílio, Célio de Oliveira Campos, Gilberto Ferreira Cardoso, José Carvalho, Márcio Antônio Gonçalves, Maria Luiza de Faria, Valdiney Ferreira de Souza

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