Reunião 28/10/2014 (Ordinária)

28 de outubro de 2014 | Comissão

Presenças

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PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
28.10.2014
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota).

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 33ª Reunião Ordinária, realizada no dia 21/10/2014.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

- Expediente do Poder Executivo:

- Ofício n°. 670/2014 - encaminha o Projeto de Lei nº. 044/2014.


07 - Deliberação da Ordem do Dia:

- PROJETO DE LEI Nº. 044/2014, que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Programa Municipal de “Conservação de Água” o PROÁGUA no âmbito do Município de Pitangui/MG, de 23/10/2014.

- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.


08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Indicação n°. 097/2014 - sugere ao Senhor Prefeito que proceda a reativação da Escola Municipal de Coqueiros, conforme almejam os pais e alunos da referida comunidade.

- Voto de Pesar nº. 173/2014 - pelo falecimento do Sr. Jandir Luiz de Barcelos, ocorrido no dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 174/2014 - pelo falecimento do Sr. José Márcio de Araújo, ocorrido no dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 175/2014 - pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Braga de Rezende, ocorrido no dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2014.

09 - Discussão e votação de proposições;

10 - Convocação para a Reunião do dia 04/11/2014, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 28 de outubro de 2014.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
28.10.2014
Ordem dos Trabalhos:

[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui, declaro aberta esta Reunião Ordinária.

[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.

- Convido o nobre Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.

[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 32ª Reunião Ordinária, realizada no dia 21/10/2014.

- Está em discussão a ata.

- Declaro a ata aprovada.

[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do expediente recebido.



[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]

[Projeto de Lei nº. 044/2014]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 044/2014, que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Programa Municipal de “Conservação de Água” o PROÁGUA no âmbito do Município de Pitangui/MG - Autoria do Poder Executivo.

- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Projeto de Lei nº. 044/2014.

- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.


- Peço ao relator da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 044/2014.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 044/2014 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 044/2014, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 044/2014. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 044/2014 por unanimidade.



[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.

[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]

DECLARO A INDICAÇÃO

- 097/2014, de autoria dos Vereadores - APROVADA.


- Declaro os Votos de Pesar 173 a 175/2014, de autoria dos Vereadores, APROVADOS.


[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 04 de NOVEMBRO de 2014, terça-feira, no horário regimental.

Matérias para apresentação

Matérias para discussão e votação

  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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