Reunião 30/06/2015 (Ordinária)

30 de junho de 2015 | Comissão

Presenças

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PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
30.06.2015
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho).

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 18ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/06/2015.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

Expediente do Poder Executivo:

- Ofício nº. 374/2015 - encaminha o Projeto de Lei Complementar n°. 004/2015, que dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei Complementar nº. 027/2014, que dispõe sobre a criação do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Sociais ofertados e dá outras providências, em substituição ao PLC 003/2015 que constou o piso salarial no valor de R$ 788,00 nos cargos de auxiliar de serviços gerais e instrutor de atividades, cuja remuneração mínima é de R$ 800,00 estabelecida pela Lei 2.278/2015.



07 - Deliberação da Ordem do Dia:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2015, que dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei Complementar nº. 027/2014, que dispõe sobre a criação do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Sociais ofertados e dá outras providências, de 30/06/2015.

- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Absoluta.

08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar nº. 099/2015 - pelo falecimento da Sra. Delourdes Alves Vasconcelos, ocorrido no dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2015;

- Voto de Pesar nº. 100/2015 - pelo falecimento da Sra. Maria Cecília de Barros Gonçalves, ocorrido no dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2015;

- Voto de Pesar nº. 101/2015 - pelo falecimento da Sra. Antônia Paula dos Santos, ocorrido no dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2015;

- Voto de Pesar nº. 102/2015 - pelo falecimento do Sr. Antônio José de Freitas, ocorrido no dia 26 (vinte e seis) de junho de 2015;

- Voto de Pesar nº. 103/2015 - pelo falecimento do Sr. Walter Moreira da Silva, ocorrido no dia 28 (vinte e oito) de junho de 2015.

- VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS (NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA):

- Voto de Louvor n°. 007/2015 - com a ilustríssima Senhora Juliana Lisboa Ribeiro, pelo relevante serviço que tem prestado em prol do acolhimento e ajuda aos pitanguienses que precisam passar por tratamentos cardiológicos, como cirurgias de cateterismo, angioplastia, e ponte safena no Hospital Regional do Município de Varginha/MG.

- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO) e ANTÔNIO MARCOS MORATO (CÓ):

- Indicação n°. 043/2015 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em providenciar junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos a instalação de um mata-burro na estrada da Comunidade Rural de Pires;

- Indicação n°. 045/2015 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em providenciar junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos a normalização do abastecimento de água no Povoado do Capão, tendo em vista que o poço artesiano já se encontra perfurado e a rede mestra executa, faltando apenas a distribuição de água nas residências.

- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO), ANTÔNIO MARCOS MORATO (CÓ) e MARIA LUIZA DE FARIA (MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO):

- Indicação n°. 044/2015 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em providenciar junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga o Povoado do Capão ao Povoado de Tijuco.

09 - Discussão e votação de proposições.

10 - Convocação para a Reunião do dia 04/08/2015, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 30 de junho de 2015.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

Matérias para apresentação

Matérias para discussão e votação

  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, Maria Luiza de Faria

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS

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  • Amilton Flávio Dias de Barcelos

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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